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Legislações e Atos

Legislação Categoria Autor(a) Título
148/2009 Leis Municipais LEI N.º 148-2009 - Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal.
147/2009 Leis Municipais LEI N.º 147-2009 - Altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores.
146/2009 Leis Municipais LEI N.º 146-2009 - Dispõe sobre as gratificações e vantagens existentes, bem como a forma de aquisição.
145/2009 Leis Municipais LEI N.º 145-2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do agente financeiro credenciado.
144/2009 Leis Municipais LEI N.º 144-2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social.
143/2009 Leis Municipais LEI N.º 143-2009 - Cria o Polo da UAB de ensino superior a distância no Município de Nossa Senhora das Dores.
142/2009 Leis Municipais LEI N.º 142-2009 - Denomina Rua Comerciante Gildo Lima Souza.
141/2009 Leis Municipais LEI N.º 141-2009 - Dispõe sobre denominação de logradouros, obras e serviços e monumentos públicos.
140/2009 Leis Municipais LEI N.º 140-2009 - Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito
139/2009 Leis Municipais LEI N.º 139-2009 - Dispõe sobre o Programa de combate à venda de bebida alcóolica e de desestimulo ao seu consumo
138/2009 Leis Municipais LEI N.º 138-2009 - Dispõe sobre Programa Municipal de Ações para o Combate ao Abuso e à exploração sexual.
/2009 Leis Municipais LEIS 2009
/2008 Leis Municipais LEIS 2008
/2008 Leis Municipais LEIS 2008
/2007 Leis Municipais LEIS 2007
/2006 Leis Municipais LEIS 2006
/2005 Leis Municipais LEIS 2005
/2004 Leis Municipais LEIS 2004
/2003 Leis Municipais LEIS 2003
/2002 Leis Municipais LEIS 2002
Data da última atualização no site: 14/05/2025 20:39