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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
152 2009 Leis Municipais LEI N.º 152-2009 - Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 2013
151 2009 Leis Municipais LEI N.º 151-2009 - Denomina Rua Helena Feitosa de Lima
150 2009 Leis Municipais LEI N.º 150-2009 - Denomina Rua Euclides Pereira dos Anjos.
149 2009 Leis Municipais LEI N.º 149-2009 - Institui o dia da bíblia e um monumento á bíblia no Município de Nossa Senhora das Dores.
148 2009 Leis Municipais LEI N.º 148-2009 - Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal.
147 2009 Leis Municipais LEI N.º 147-2009 - Altera estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores.
146 2009 Leis Municipais LEI N.º 146-2009 - Dispõe sobre as gratificações e vantagens existentes, bem como a forma de aquisição.
145 2009 Leis Municipais LEI N.º 145-2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES através do agente financeiro credenciado.
144 2009 Leis Municipais LEI N.º 144-2009 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social.
143 2009 Leis Municipais LEI N.º 143-2009 - Cria o Polo da UAB de ensino superior a distância no Município de Nossa Senhora das Dores.
142 2009 Leis Municipais LEI N.º 142-2009 - Denomina Rua Comerciante Gildo Lima Souza.
141 2009 Leis Municipais LEI N.º 141-2009 - Dispõe sobre denominação de logradouros, obras e serviços e monumentos públicos.
140 2009 Leis Municipais LEI N.º 140-2009 - Dispõe sobre a instituição de equipe de transição governamental pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito
139 2009 Leis Municipais LEI N.º 139-2009 - Dispõe sobre o Programa de combate à venda de bebida alcóolica e de desestimulo ao seu consumo
138 2009 Leis Municipais LEI N.º 138-2009 - Dispõe sobre Programa Municipal de Ações para o Combate ao Abuso e à exploração sexual.
2009 Leis Municipais LEIS 2009
2008 Leis Municipais LEIS 2008
2008 Leis Municipais LEIS 2008
2007 Leis Municipais LEIS 2007
2006 Leis Municipais LEIS 2006
Data da última atualização no site: 28/05/2025 11:47