Categoria: Leis MunicipaisAno: 2021 AnexoTamanho Lei Complementar Nº 044-2021 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 033-2019 e da outras providencias.pdf496.85 KB Leis Complementares 045 - Instituir o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS do Município de Nossa Senhora das Dores, Sergipe e 046-2021 - Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da.pdf12.45 MB Lei Complementar Nº 046-2021 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.PDF9.91 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 047-2021 - Altera a Lei Complementar Nº 046-2021, que Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe.pdf46.84 KB Lei Complementar 048-2021 - Efetivos - Grat. Médico PSF Altera o §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 009, de 24 de abril de 2012, e (1).pdf1.28 MB LEI COMPLEMENTAR Nº 049-2021 - Altera o Quadro Permanente do Apêndice III da Lei Complementar Nº 002-2005 e da outras providencias.pdf526.85 KB Lei Complementar Nº 050-2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentaçãi do Cargo de Condutor de Ambulância, no âmbito da administração pública municipal de Nossa Senhora das Dores e dá outras providências.pdf353.82 KB LEI Nº 407-2021 - Altera o Inciso I, do artigo 4º da Lei Nº 404-2020, de 05 de novembro de 2020 e dá outras providências.pdf143.99 KB LEI Nº 408-2021 - Denomina UPA Maria Dulcineia dos Santos - Maria do Céu - a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Localizada no Bairro João Ventura.pdf38.51 KB LEI Nº 409-2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscia e de Valoriozação dos Profissionais da Educacação (Cacs-Fundeb)..pdf387.25 KB
