Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Requerimentos / Portaltransparencia / Acessoexterno / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
15 2025 Pauta das Sessões 15º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
14 2025 Lista de Providências 14º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014-2025 17 DE FEV AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MOTA DE MELO,Limpeza e capinagem da praça pública no Povoado Campo Grande
14 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 014-2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRÁVES DEO CONSÓRIC..
14 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 014-2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRÁVES DEO CONSÓRIC..
14 2025 Pauta das Sessões 14º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
13 2025 Lista de Providências 13° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Realização da capinagem em diversas áreas do Povoado Gado Bravo Norte.
13 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 013-2025 - ORESTE DE CARVALHO NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXÍCOLOGICOS E PSICOLOGISCOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CRECHES E NAS UNIDADES ESCO..
13 2025 Pauta das Sessões 13º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
12 2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 012-2025 - AUTORIA DE PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - A VIABILIDADEE DE CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DOS VESTIÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS E DA CIDADE.
12 2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 012-2025 - REFERENTE A DISPENSA N° 02-2025
12 2025 Pauta das Sessões 12º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
12 2025 Ata das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 18 de março de 2025
11 2025 Lista de Providências 11°- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Implantação de vigilantes na Praça da Igreja Matriz.
11 2025 Pauta das Sessões 11º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11 2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 011-2025 - AUTORIA DE PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO BORDA DA MATA, INICIANDO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR MAR
10 2025 Lista de Providências 10º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de vigilantes no Calçadão João dos Reis Lima Neto.
10 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 010-2025 - EXECUTIVO - ALTERA OS VALORES DE BOBA ESTAGIO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 298-2017, DE 02 DE MAIO DE 20217, INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPIO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS...
10 2025 Pauta das Sessões 10º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
9 2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 09-2025 - 10 de fev de 2025 - Autoria da Vereadora Ana Yris Pereira da Silva, a possibilidade de um estudo de sinalização de trânsito, para execução de um redutor de velocidade, próximo.
9 2025 Ata das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2025
Data da última atualização no site: 19/05/2025 12:21