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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
33/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033-2025 17 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Limpeza e manutenção do Poço artesiano no Povoado Sucupira.
32/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 032-2025 - AUTORIA DO VEREADOR PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - ATRÁVES DO GOVERNO DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE LADEIRA DO POVOADO BORDA DA MATA.
32/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 031-2025 - AUTORIA DO VEREADOR ANTÕNIO DOS REIS LIMA NETO - QUE SEJA RETOMADO O PROJETO DA SEXTA- FEIRA CULTURA, COM APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA FEIRA...
31/2025 Lista de Presença PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
31/2025 Pareceres PARECER JURIDICO N° 031-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 018-2025
31/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 031-2025 11 DE MAR AUTORIA DA VEREADORA ANA YRIS PEREIRA DA SILVA, Retira de um contêiner abandonado próximo a quadra do Bairro João Ventura.
30/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 030-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - A VIABILIDADE DE CONSGTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA CHECHE, NO TERRENO QUE FICA NA PARTE POSTERIOR ATRÁS DA CLINICA NATCLIN.
30/2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 030-2025 - REFERENTE AO PREOJETO DE LEI N° 016-2025.
30/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 030-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Limpezas das ruas do Povoado Itapicuru.
29/2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 029-2025 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 015-2025.
29/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 029-2025- AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - REALIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DO ANTIGO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS...
29/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 029-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza da Praça do Povoado Borda da Mata.
28/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 028-2025 - AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE OLIVEIRA - QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSARIAS DE MAIS CARROS PIPAS CO M FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ...
28/2025 Pareceres PARECER JURÍDICO N° 028-2025 - REFERENTE DE LEI N° 013-2025.
28/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR FABRÍCIO MOREIRA MENEZES, Realização da limpeza das ruas do Povoado Borda da Mata.
27/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,realização da limpeza do Poço Artesiano situado no Povoado Cajueiro.
27/2025 Indicações INDICAÇÃO Nº 027-2025 - AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES MOTA DE MELO - A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CAMPO GRANDE, COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PRÁTICA DE MODALIDADES...
26/2025 Lista de Providências PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 026-2025 11 DE MAR AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR,reposição ou instalação de lâmpada no poste localizado no trecho popularmente conhecido como Beco da Baixinha
25/2025 Pauta das Sessões 25º PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - 06-05-2025