Legislações e Atos | Page 17 | Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores

Número	Ano	Categoria	Título
	2021	LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
	2021	PPA	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
	2021	Resoluções	RESOLUÇÃO - Estabelece dias e horários das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores-SE, e dá outras providências.
	2021	Ata das Sessões	ATAS DAS SESSÕES 2021
	2021	Proposituras	PROPOSITURAS 2021
	2021		INDICAÇÕES 2021
	2021		PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 2021
	2021	Moções	MOÇÕES 2021
	2021	Indicações	INDICAÇÃO 2021
	2021	Requerimentos	REQUERIMENTO 2021
	2021	Lista de Presença	LISTA DE PRESENÇA -2021
404	2020	LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
393	2020	LDO	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
386	2020	Lei de Estrutura Administrativa	ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
382	2020	LOA	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
43	2020	Leis Complementares	● LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2020 - Altera parte do Anexo I, da Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências
42	2020	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2020 - Altera parte do Anexo I, da Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências
	2020	Leis Municipais	LEIS 2020
	2020	Portarias	PORTARIAS 2020
	2020	Decreto	DECRETOS 2020

Data da última atualização no site: 19/05/2025 12:27