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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
14 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 014-2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRÁVES DEO CONSÓRIC..
14 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 014-2025 - EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO PARTICIPAÇÃO NAS COMPRAS DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPARTILHADA, ATRÁVES DEO CONSÓRIC..
14 2025 Ata das Sessões Ata da 14° Sessão Ordinária.
14 2025 Pauta das Sessões 14º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
13 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 013-2025 - ORESTE DE CARVALHO NETO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXÍCOLOGICOS E PSICOLOGISCOS PARA TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CRECHES E NAS UNIDADES ESCO..
13 2025 Lista de Providências GERINO OLIVEIRA SANTOS 13° -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR GERINO OLIVEIRA SANTOS, Realização da capinagem em diversas áreas do Povoado Gado Bravo Norte.
13 2025 Ata das Sessões Ata da 13° Sessão Ordinária.
13 2025 Pauta das Sessões 13º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
12 2025 Ata das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 18 de março de 2025
12 2025 Pareceres Dr. Lucas Melo Lima PARECER JURÍDICO N° 012-2025 - REFERENTE A DISPENSA N° 02-2025
12 2025 Indicações PAULO ALVES DOS SANTOS JUNIOR INDICAÇÃO Nº 012-2025 - AUTORIA DE PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - A VIABILIDADEE DE CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DOS VESTIÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS POVOADOS E DA CIDADE.
12 2025 Pauta das Sessões 12º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11 2025 Ata das Sessões ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
11 2025 Indicações PAULO ALVES DOS SANTOS JUNIOR INDICAÇÃO Nº 011-2025 - AUTORIA DE PAULO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO BORDA DA MATA, INICIANDO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ A RESIDENCIA DO SENHOR MAR
11 2025 Pauta das Sessões 11º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
11 2025 Lista de Providências ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO 11°- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 011-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO, Implantação de vigilantes na Praça da Igreja Matriz.
10 2025 Lista de Providências ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO 10º -PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 010-2025 17 DE FEV AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DOS REIS LIMA NETO,Sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de vigilantes no Calçadão João dos Reis Lima Neto.
10 2025 Ata das Sessões ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
10 2025 Projetos de Lei PROJETO DE LEI N° 010-2025 - EXECUTIVO - ALTERA OS VALORES DE BOBA ESTAGIO CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 298-2017, DE 02 DE MAIO DE 20217, INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPIO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS...
10 2025 Pauta das Sessões 10º PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2025
Data da última atualização no site: 27/05/2025 13:13