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Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
2025 PROJETO DE LEI 2025
2025 Pauta das Comissões LUCAS LIMA, PAULO ALVES, ANA YRIS PEREIRA PAUTA DAS COMISSÕES 08 DE ABRIL 2025
2025 Pauta das Comissões LUCAS LIMA, PAULO ALVES, ANA YRIS PEREIRA PAUTA DAS COMISSÕES 14 DE ABRIL 2025
2025 Pauta das Comissões LUCAS LIMA, PAULO ALVES, JOSÉ ERIVALDO PAUTA DAS COMISSÕES 18 DE MARÇO 2025
2025 Pauta das Comissões LUCAS LIMA, PAULO ALVES, ANA YRIS PEREIRA PAUTA DAS COMISSÕES 31 DE MARÇO 2025 10 DA MANHÃ
2025 Pauta das Comissões JOSÉ AUGUSTO, LUCAS LIMA, JOSÉ CARLOS PAUTA DAS COMISSÕES 31 DE MARÇO 2025 9h DA MANHÃ
2025 Moções ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO Moção de Aplausos - 06 de maio de 2025 - Autor ORESTES SOUZA DE CARVALHO NETO
2025 Moções Antônio dos Reis Lima Neto. Indicação nº 074-2025 - A confecção e distribuição de crachás de identificação funcional para os demais servidores efetivas e comissionados do Munícipio - Autor Antônio dos Reis Lima Neto.
2025 Moções Moção de Aplausos - 12 de maio de 2025 - Autor FABRÍCIO MOREIRA MENEZES Moção de Aplausos - 12 de maio de 2025 - Autor FABRÍCIO MOREIRA MENEZES
2025 José Augusta, Lucas Lima e José Carlos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, realizada em 31 de março de 2025
2025 Lucas Lima, Paulo Junior e Ana Yris. Ata da Reunião Ordínaria da comissão de constituição, Justiça e Redação Final, realizada em 31 de março dde 2025.
499 2024 Leis Municipais LEI Nº 499-2024 - Denomina de RUA CELSO GARCIA LEITE, a Rua paralela à Avenida Paulo Vasconcelos, e dá outras providências
492 2024 Leis Municipais LEI Nº 492-2024 - Denomina de Praça Miguel Santos Andrade, e dá outras providências
491 2024 Leis Municipais LEI Nº 491-2024 - Denomina de Rua Jose Américo de Almeida Filho, e dá outras providências
490 2024 Leis Municipais LEI Nº 490-2024 - Denomina de Rua Luiz Santos Carvalho, e dá outras providências
489 2024 Leis Municipais LEI Nº 489-2024 - Denomina de Praça Aloisio Elicio de Santana, e dá outras providências LEI Nº 489-2024 - Denomina de Praça Aloisio Elicio de Santana, e dá outras providências
488 2024 Leis Municipais LEI Nº 488-2024 - Altera o §1º da Lei Nº 363-2019, de 07 de março de 2019, e dá outras providências
487 2024 Leis Municipais LEI N° 487-2024 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A A
486 2024 Leis Municipais LEI N° 486-2024 -LEI N° 486-2024 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 500 LEI N° 486-2024 -LEI N° 486-2024 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 500
297 2024 Ata das Sessões Antônio dos Reis Lima Neto ATA DA 297º SESSÃO ORDINÁRIA
Data da última atualização no site: 10/06/2025 12:57
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