Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Ata Das Sessões / Portaltransparencia / Acessoexterno / Https / Municipioonline.com.br / Se / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Número Ano Categoria Autor(a) Título
486 2024 Leis Municipais LEI N° 486-2024 -LEI N° 486-2024 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 500 LEI N° 486-2024 -LEI N° 486-2024 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 500
70 2024 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 070-2024 - Altera o Anexo I – Quadro dos Cargos, Quantitativos e Vencimentos dos Servidores, da Lei Complementar Nº 064-2023, e dá outras providências”
69 2024 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2024 - Revogam-se as Leis Nº 373-2019, Nº 386-2020, a de Nº 453-2023 e atualiza a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências
68 2024 Leis Municipais LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2024 - ALTERA O QUADRO PER (1)
2024 LOA LOA - 2024
2024 Leis Municipais LEIS MUNICIPAIS - REFERENTES AO ANO 2024
2024 Lista de Providências PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVOS - REFERENTES AO ANO DE 2024
2024 Moções MOÇÕES - REFERENTES AO ANO DE 2024
2024 Lista de Presença LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDONÁRIA 2024
2024 ATAS DAS COMISSÔES - REFERENTES AO ANO DE 2024
2 2023 Lista de Presença LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES
1 2023 Indicações INDICAÇÃO Nº 001-2025 - AUTORIA DE JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR - FAZER ESTUDO TÉC
1 2023 Atos de Promulgação ATOS DE PROMULGAÇÃO
2023 LDO LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
2023 Decretos Legislativos DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
2023 Exonerações EXONERAÇÕES 1º SEMESTRE DE 2023
2023 Resoluções RESOLUÇÃO 2023
2023 Ata das Sessões ATA DA 190ª SESSÃO ORDINÁRIA - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CARGO DE PRESIDENTE BIÊNIO 2023-2024
2023 RECISÃO CONTRATO N° 022/2023
2023 EMENDAS 2023
Data da última atualização no site: 20/05/2025 14:40
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.